A Lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003 instituiu o Dia da Consciência Negra no calendário como a data em que comemoramos o Dia Nacional da Consciência Negra. A mesma Lei também tornou obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nas escolas públicas e particulares.
A escolha desta data não foi por acaso: no dia 20 de novembro de 1695, Zumbi, líder do quilombo de Palmares foi morto numa emboscada na Serra Dois Irmãos, em Pernambuco, comandada pelo bandeirante paulista Domingos Jorge Velho. Zumbi era um exímio estrategista militar e havia sido educado pelos padres católicos quando foi resgatado ainda recém nascido na primeira tentativa de destruição do Quilombo de Palmares.
Comemorar então, o Dia da Consciência Negra nesta data é uma forma de manter viva em nossa memória as lutas do povo negro e a figura de Zumbi de Palmares, herói do povo no Brasil. Não somente a imagem do líder que Zumbi possuía, mas também sua importância na luta para o fim da escravidão e pela melhoria das condições de vida para o povo no país.
Após muitos anos, ainda no século XIX, a Princesa Isabel, durante uma viagem de seu pai, o Imperador Dom Pedro II resolve assinar a Lei Áurea, libertando definitivamente os escravos no Brasil. Muito tempo se passou e somos forçados a admitir que o preconceito contra o negro ainda é muito grande e que a escravidão infelizmente é uma realidade em várias partes do país.
Será que há o que se comemorar? Essa é uma questão que vale uma reflexão. Se não há o que se comemorar há o que se rememorar e dizer que a luta dos negros por condições dignas de existência deve continuar no Brasil por muitos e muitos anos e essa data serve como um símbolo para que reflitamos sobre a questão senão todos os dias, pelo menos no 20 de novembro.
Resposta ao debate:
Dia da Consciência Negra: o que falta para superar o preconceito
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